Questão 1770811

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1770811

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Variação de Alíquotas (Fixos / Proporcionais / Progressivos / Regressivos)

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba

As alíquotas do ICMS, do IPVA e do ITCMD do Estado da Paraíba se classificam, de acordo com a doutrina pátria, em

Alternativa A: progressiva, em relação ao ICMS; seletiva, em razão
do tipo de combustível, em relação ao IPVA;
seletiva, em razão da situação e do valor do bem,
em relação ao ITCMD.
Alternativa B: seletiva, em razão da essencialidade do produto,
relativamente ao ICMS; seletiva, em razão do tipo de
veículo, em relação ao IPVA; proporcional, em
relação ao ITCMD.
Alternativa C: seletiva, em razão do destino da mercadoria ou do
serviço, relativamente ao ICMS; proporcional, em
relação ao IPVA; progressiva, em relação ao ITCMD.
Alternativa D: progressiva, em relação ao ICMS; progressiva, em
relação ao IPVA; regressiva, em relação ao ITCMD.
Alternativa E: regressiva, em relação a ICMS; regressiva, em relação
ao IPVA; proporcional, em relação ao ITCMD.