Questão 1770804

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1770804

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Momento da Ocorrência

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba

No Estado da Paraíba, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento

Alternativa A: da saída, do estabelecimento do contribuinte, de
mercadoria ou bem oriundos de outra unidade da
Federação, destinados ao ativo fixo.
Alternativa B: da entrada de mercadoria no estabelecimento do
contribuinte, ainda que de outro estabelecimento do
mesmo titular.
Alternativa C: da conclusão da prestação de serviços de transporte
intermunicipal.
Alternativa D: do ato final de transporte que teve como destino o
exterior.
Alternativa E: do fornecimento de alimentação, bebidas e outras
mercadorias por qualquer estabelecimento.