Questão 1770801

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1770801

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba

O imposto sobre propriedade territorial rural

Alternativa A: não incidirá sobre pequena gleba rural, exigindo-se,
apenas, que o proprietário a explore só ou com sua
família.
Alternativa B: será progressivo e terá suas alíquotas fixadas a fim
de estimular a manutenção de propriedades improdutivas.
Alternativa C: será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim
optarem, na forma da lei, desde que não implique
redução do imposto ou qualquer outra forma
de renúncia fiscal.
Alternativa D: é instituído pela União, sendo que a competência
legislativa para sua instituição ou aumento pode ser
delegada aos Municípios.
Alternativa E: não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas
em lei, mesmo quando o proprietário possua outros
imóveis.