Questão 177045

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 177045

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No âmbito da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) desempenha papel fundamental no esclarecimento de mortes por causas naturais mal definidas. Diferentemente do Instituto Médico Legal (IML), o SVO foca no interesse da saúde pública. Assinale a alternativa que descreve corretamente a competência do SVO:

Alternativa A:
Realizar necropsias em casos de morte violenta quando o IML estiver sobrecarregado.
Alternativa B:
Investigar óbitos por causas naturais sem assistência médica ou com diagnóstico clínico inconclusivo, visando identificar riscos à saúde coletiva.
Alternativa C:
Expedir certidões de nascimento e óbito para populações vulneráveis de forma gratuita.
Alternativa D:
Atuar exclusivamente em mortes ocorridas em ambiente hospitalar público.
Alternativa E:
Determinar a responsabilidade penal em casos de erro médico que resultaram em morte natural.

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