Questão
ID 1770391Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Básica
Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Guarapuava
Conforme a Portaria Nº 2.488/2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, das alternativas apresentadas a seguir, qual das competências NÃO está relacionada ao Ministério da Saúde?