Questão 1769513

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1769513

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Agudo

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
Alternativa B:
Considera-se criança a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente aquela entre onze e vinte anos de idade.
Alternativa C:
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, para as séries iniciais, obrigatório e gratuito.
Alternativa D:
Atendimento em pré-escola às crianças de três a cinco anos de idade incompletos.
Alternativa E:
Os diretores das instituições de ensino devem comunicar ao Ministério Público e à Delegacia de Educação sobre maus-tratos envolvendo seus alunos.