Questão
ID 1769507Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Agudo
De acordo com a LDBEN, nos níveis fundamental e médio, para que o aluno seja aprovado por frequência, qual é a carga horária mínima exigida do total de horas letivas para sua aprovação?