Questão
ID 1769340Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Agudo
A educação, prevista na Constituição Federal de 1988, é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. A Constituição aponta que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, EXCETO: