Questão
ID 1769118Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)
Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Agudo
As questões 39 e 40 se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA.
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados: I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; Il. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; Ill. Em razão de sua conduta.
Está(ão) CORRETA(S)