Questão 1769118

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 1769118

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Agudo


As questões 39 e 40 se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA.



As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados: I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; Il. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; Ill. Em razão de sua conduta.

Está(ão) CORRETA(S)

Alternativas da questão 1769118
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