Questão 1769115

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 1769115

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Agudo

As questões 39 e 40 se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA.

A garantia de prioridade compreende, segundo o ECA, EXCETO:

Alternativa A:
Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
Alternativa B:
Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
Alternativa C:
Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
Alternativa D:
Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Alternativa E:
Prioridade em escolher a escola mais próxima de sua residência e também os professores que irão ministrar cada disciplina.