Questão
ID 1768470Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U
Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
Referente a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações, Complete a lacuna a seguir: Art. 19-Q. A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela (o)__________________________no SUS.