Questão 1768298

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1768298

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Constitucional Urbana ou Pro Moradia

Ano: 2013 Banca: PGE GO - Procuradoria-Geral do Estado de Goiás Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A constitucionalização do direito civil brasileiro determina a interpretação dos institutos do direito privado conforme os princípios constitucionalmente reconhecidos. No ordenamento vigente, seguindo essa orientação, prevê-se a concessão de título de domínio pela usucapião urbana, elegendo-se para o benefício, com exclusividade, a conformação de família

Alternativa A:
constituída pelos laços do casamento e filiação, caso em que o título sairá no nome de ambos os cônjuges.
Alternativa B:
constituída por casais unidos por matrimônio ou união estável, caso em que o título sairá no nome de um dos cônjuges.
Alternativa C:
formada por pessoas em convívio conjugal ou não, caso em que o título será conferido a um ou mais membros.
Alternativa D:
integrada por casais unidos por matrimônio ou união estável, caso em que o título sairá no nome de ambos os cônjuges.
Alternativa E:
formada por pessoas em convívio conjugal ou não, caso em que o título será concedido ao membro varão arrimo.

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Questão 1768298

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