Questão 1768295

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1768295

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resolução por Onerosidade Excessiva (Art. 478 ao 480)

Ano: 2013 Banca: PGE GO - Procuradoria-Geral do Estado de Goiás Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

O direito brasileiro regulamenta a possibilidade de resolução do contrato de execução continuada ou diferida por onerosidade excessiva. Entretanto, nas relações regidas pelo Código Civil, para que isso se dê, é imprescindível que o desequilíbrio nas prestações decorram de

Alternativa A:
consequências imprevisíveis e extraordinárias de fato gerador do desequilíbrio, ainda que não atribua a ele essas mesmas características.
Alternativa B:
consequências imprevisíveis e ordinárias de um fato gerador de desequilíbrio, igualmente imprevisível e extraordinário.
Alternativa C:
fato gerador extraordinário, ainda que não se atribua a ele e à sua consequência a imprevisibilidade.
Alternativa D:
consequência de fato imprevisível, ainda que este seja ordinário e seus efeitos, esperados.
Alternativa E:
fato gerador extraordinário ainda que seus efeitos sejam ordinários e previsíveis.

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Questão 1768295

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