Questão 1768251

Direito Tributário · 2010

Questão

ID 1768251

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2010 Banca: PGE GO - Procuradoria-Geral do Estado de Goiás Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Acerca dos tributos, é CORRETA a seguinte proposição:

Alternativa A:
A anuidade devida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma espécie de contribuição social.
Alternativa B:
A taxa somente pode ser cobrada se houver a efetiva utilização do serviço público.
Alternativa C:
A contribuição sindical e a contibuição confederativa são espécies de contribuição social.
Alternativa D:
Por meio da base de cálculo, é possível identificar o tipo de tributo.
Alternativa E:
O empréstimo compulsório é tributo que pode ser instituído pela União mediante lei ordinária.