Questão 176808

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 176808

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Código de Ética do servidor público do IBGE, Das Comissões de Ética

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em relação às Comissões de Ética no âmbito do IBGE, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Têm competência para aplicar a pena de suspensão por até 30 dias em caso de reincidência.
Alternativa B:
Devem fornecer os registros funcionais dos servidores para fins de promoção, exclusivamente por solicitação do próprio servidor.
Alternativa C:
A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura, e sua fundamentação deve constar de parecer assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Alternativa D:
Atuam como tribunal de exceção para casos de corrupção passiva, substituindo a justiça comum.
Alternativa E:
Suas decisões são sigilosas e não podem ser acessadas nem mesmo pelo servidor penalizado.