Questão 1767936

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1767936

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Camaçari

Acerca da gestão, da estrutura e do funcionamento do SUS, é correto afirmar que

Alternativa A:
os encontros ordinários da conferência municipal de saúde são anuais.
Alternativa B:
a conferência municipal de saúde substitui algumas das funções da câmara municipal em relação à gestão do SUS.
Alternativa C:
a representação dos usuários no conselho municipal de saúde é de até 20% do total de membros.
Alternativa D:
uma função da conferência municipal de saúde é propor diretrizes para a formulação da política municipal de saúde.
Alternativa E:
o conselho municipal de saúde é um órgão consultivo que reúne-se quando convocado pelo chefe do Poder Executivo municipal.