Questão 1767872

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1767872

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Financiamento e Blocos de Financiamento do SUS

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Camaçari

A respeito do financiamento no SUS, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Com os recursos financeiros do bloco manutenção podem ser realizadas construções ou ampliações de imóveis da saúde.
Alternativa B:
Servidores ativos que estejam desempenhando funções na saúde não podem ser pagos com recursos do bloco manutenção.
Alternativa C:
É vedada a utilização de recursos financeiros do bloco manutenção para gratificação de todos os tipos de cargos comissionados.
Alternativa D:
É vedada a utilização de recursos financeiros do bloco estruturação em órgãos ou unidades voltados exclusivamente à realização de atividades administrativas.
Alternativa E:
É vedado o pagamento de qualquer complemento à tabela do SUS por fundo municipal de saúde.