Questão 1767796

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1767796

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Formas de Estado

Ano: 2010 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Camaçari

Em relação à Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que

Alternativa A:
o Estado tem forma federativa, tendo a União perdido força com a autonomia administrativa e financeira dos Estados e Municípios.
Alternativa B:
adota a teoria da tripartição de poderes de Montesquieu e busca equilíbrio entre os poderes adotando a técnica dos "freios e contrapesos".
Alternativa C:
quanto ao processo de alteração constitucional é classificada como semi-flexível.
Alternativa D:
pela primeira vez previu no texto constitucional o mandado de segurança individual e coletivo.
Alternativa E:
a forma de governo adotada foi o presidencialismo.