Questão 1767785

Não se admite na doutrina vigente o erro de direito.

O falso motivo vicia a declaração de vontade, ainda que não seja a razão principal do negócio.

Omissão dolosa consiste no silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte tenha ignorado, provando-se que sem ela o negócio não seria celebrado.

São nulos os negócios jurídicos quando sua causa for decorrente do dolo.

Não há que se falar em solidariedade passiva na coação de terceiro, entre este e a parte a que aproveite o negócio jurídico.