Questão 1767266

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 1767266

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE RS

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

ZZ, que ocupa o cargo de defensor público no Estado do Rio Grande do Sul há dez anos, foi procurado em sua residência por João, pessoa muito abastada e que estava sendo acusado de ser o autor de um crime de homicídio. Na ocasião, João solicitou que ZZ fosse o seu advogado.

ZZ respondeu, corretamente, que:

Alternativa A:
poderia ser o advogado de João, considerando a natureza da acusação;
Alternativa B:
poderia ser o advogado de João, caso fosse designado pela Ordem dos Advogados do Brasil;
Alternativa C:
não poderia ser o advogado de João, pois não estava caracterizado o exercício de uma atribuição institucional da Defensoria Pública;
Alternativa D:
poderia ser o advogado de João, pois compete aos defensores públicos defender quaisquer pessoas acusadas da prática de crimes;
Alternativa E:
não poderia ser o advogado de João, pois é vedado aos defensores públicos, em razão da grave afronta aos direitos humanos, defenderem os réus dos crimes de homicídio.

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