Questão
ID 1767229Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - DPE RS
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue os itens subsequentes.
Segundo o princípio institucional da independência funcional da Defensoria Pública, cabe ao defensor público analisar as melhores estratégias a serem adotadas no exercício da atividade-fim, sendo desnecessária a justificativa de eventual recusa de atuação por razões de foro íntimo.