Questão 1767104

Legislações de Órgãos · 2017

Questão

ID 1767104

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE RS

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/2010, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é correto afirmar que

Alternativa A:
são elegíveis ao Conselho os membros ativos e estáveis da Defensoria Pública que estejam ou não afastados da carreira.
Alternativa B:
é presidido pelo Corregedor-Geral e na sua ausência pelo Defensor Público-Geral.
Alternativa C:
é presidido pelo Defensor Público-Geral, que não terá voto de qualidade, exceto em matéria disciplinar .
Alternativa D:
o Ouvidor-Geral participará do Conselho Superior exclusivamente com direito à voz.
Alternativa E:
é presidido pelo Defensor Público-Geral, que terá voto de qualidade, inclusive em matéria disciplinar.

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