Questão 1767009 de Legislação Federal - FCC 2014

Questão

ID 1767009

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Marina, atualmente com 15 anos de idade, foi registrada somente em nome de sua genitora Ana, a qual desconhece quem seja o pai biológico da adolescente. Após o nascimento de Marina, Ana casou com Osmar, com quem teve outra filha de nome Cristiane, atualmente com 13 anos de idade. Agora, Osmar pretende adotar Marina, pois sempre a assistiu como filha, tendo laços de afetividade com ela. No entanto, para a adoção de Marina por Osmar, será necessário o consentimento

Alternativa A:
de Marina, sendo dispensado o consentimento de sua genitora Ana, uma vez que Marina já é adolescente e os laços de afetividade entre Marina e Osmar independem da vontade de Ana.
Alternativa B:
da genitora Ana apenas, uma vez que Marina e Cristiane são representadas pela genitora por serem menores de idade.
Alternativa C:
da genitora Ana e o consentimento da irmã Cristiane que já é adolescente, uma vez que Marina, após adotada por Osmar, terá os mesmos direitos sucessórios de Cristiane.
Alternativa D:
da genitora Ana apenas, uma vez que Marina ainda não conta com 18 anos de idade, e dispensado o consentimento de seu pai biológico, pois desconhecido.
Alternativa E:
de Marina e também de sua genitora Ana, não sendo necessário o consentimento da irmã Cristiane e dispensado o consentimento do pai biológico de Marina, pois é desconhecido.

Estatísticas Cadernos

Questão 1767009

Continue estudando na plataforma