Questão 1767000

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1767000

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a teoria das invalidades e as categorias sistematizadas pelo Código Civil de 2002, considera-se como nulidade absoluta a situação em que o sujeito

Alternativa A:
confessa dívida em favor de amigo para fraudar a esposa deste em processo de separação.
Alternativa B:
assina caução excessivamente onerosa a instituição hospitalar por estar premido da necessidade de salvar familiar.
Alternativa C:
adquire bem com qualidade essencial que este não possui, em razão de induzimento doloso por parte do vendedor.
Alternativa D:
realiza negócio jurídico contra sua vontade, em razão de ameaça praticada pelo declaratário contra o declarante e sua família.
Alternativa E:
pratica doação de patrimônio que o coloca em situação de insolvência, com o objetivo de prejudicar credores.

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