Questão 1766790

Legislações de Órgãos · 2017

Questão

ID 1766790

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE RS

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Complementar Estadual no 13.484/2010, o Defensor Público Conselheiro eleito

Alternativa A: perderá o mandato quando, durante o seu mandato faltar, injustificadamente, a dez sessões alternadas, independente da
natureza da reunião.
Alternativa B: terá mandato de 2 anos, vedada a reeleição.
Alternativa C: não perderá o mandato por ausência em sessões, justificada ou não, uma vez que exercerá cumulativamente a função de
Conselheiro e Defensor Público.
Alternativa D: perderá o mandato quando, durante o seu mandato faltar, injustificadamente, a três sessões consecutivas ou a cinco alternadas,
independente da natureza da reunião.
Alternativa E: terá mandato de 3 anos, vedada a reeleição.