Questão 1766198

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 1766198

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE RS

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

O Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia institucional e

Alternativa A:
é nomeado pelo Governador do Estado dentre os cinco Defensores Públicos mais votados em eleição realizada através do voto secreto, plurinominal e facultativo dos membros da instituição.
Alternativa B:
deve integrar a classe especial da carreira de Defensor Público e ter mais de 35 anos de idade.
Alternativa C:
exerce, isoladamente, o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Alternativa D:
preside o Conselho Superior, sem direito a voto.
Alternativa E:
profere decisões nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares promovidos pela Corregedoria- Geral da Defensoria Pública.