Questão 1766192

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1766192

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Defensoria Pública da União

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

A função estabelecida constitucionalmente à Defensoria Pública consiste em

Alternativa A:
defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
Alternativa B:
desempenhar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
Alternativa C:
promover a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.
Alternativa D:
fiscalizar as atividades desempenhadas pelo Poder Executivo e a implantação de políticas públicas essenciais.
Alternativa E:
elaborar projetos de lei voltados à melhoria das condições de vida da população carente e à erradicação da pobreza.