Questão 1765737

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1765737

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 134, e a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu artigo 120, asseveram que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Nesse sentido, pode-se afirmar que

Alternativa A:
em todos os processos judiciais deve haver a intervenção da Defensoria Pública.
Alternativa B:
a Defensoria Pública é órgão do Poder Judiciário.
Alternativa C:
a assistência jurídica integral e gratuita prestada pela Defensoria Pública assegura, em igualdade de condições, o acesso à justiça pelos necessitados.
Alternativa D:
compete à Defensoria Pública o exercício da função jurisdicional do Estado.
Alternativa E:
a organização da Defensoria Pública do Estado está vinculada à organização do Poder Judiciário, devendo prever um número equivalente de Defensores e Juízes em cada comarca.

Estatísticas Cadernos

Questão 1765737

Continue estudando na plataforma