Questão 1765731

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 1765731

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE RS

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem como função a promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição, competindo-lhe

Alternativa A:
instaurar processo disciplinar contra membros e servidores da instituição, em razão de representações encaminhadas pela Corregedoria-Geral.
Alternativa B:
ingressar com ações judiciais visando à melhoria da qualidade do atendimento dos usuários.
Alternativa C:
promover atividades de intercâmbio com a sociedade civil.
Alternativa D:
votar em processos com matérias referentes ao atendimento dos usuários que tramitem no Conselho Superior da Defensoria Pública.
Alternativa E:
rever eventual decisão de Defensor Público que tenha ensejado recusa de atuação.

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