Questão
ID 1765333Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2016 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
Como é conhecida a lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), cuja finalidade é a captação e canalização de recursos para os diversos setores culturais?