Questão 176528

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 176528

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Capítulo II - da Vacância, Lei nº 119/1997 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta do município de Assaré/CE

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Com base na Lei nº 119/1997, julgue os itens a seguir sobre as formas de vacância:

I. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício.

II. A demissão é uma forma de vacância com caráter punitivo.

III. A aposentadoria e o falecimento são causas de vacância do cargo.

Alternativas da questão 176528
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