Questão
ID 1765164Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2021 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados ou violado, entre outros, por: