Questão
ID 176496Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere os pontos sobre Viena (1993):
I. Proteção é dever governamental primordial.
II. Direitos das pessoas com deficiência requerem fim da discriminação.
III. Comércio de órgãos é recomendável para suprir demanda.
IV. Encoraja a criação de ombudsmen e comissões nacionais.