Questão
ID 1764909Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.278/2016 - Altera o § 6o do Art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Referente ao Ensino da Arte
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Analise os itens a seguir de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e assinale a alternativa correta.
I – O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, não constituirá componente curricular obrigatório da educação básica, é facultativo.
II – O ensino da Arte no Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.