Questão
ID 1764899Disciplina: Pedagogia
Assunto: Conselho Escolar
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Lei de Diretrizes e Bases(LDB) estabelece que a educação brasileira deve ser pautada por diversos princípios. Um desses princípios é a gestão democrática do ensino público, que envolve a participação da comunidade na gestão das escolas. Qual é o órgão responsável por garantir a participação da comunidade na gestão escolar, de acordo com a LDB?