Questão
ID 1764876Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: Exceto: