Questão
ID 1764862Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MEC
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Qual é o órgão responsável por estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil?