Questão 176469

Estados devem garantir o pleno exercício de seus direitos baseados no respeito pelo patrimônio e contribuição ao desenvolvimento.

Devem ser obrigatoriamente urbanizados para acesso à cidadania.

O direito à terra é uma concessão revogável pelo interesse nacional.

A Conferência não os reconheceu como sujeitos de direitos específicos.

Devem ser tratados exclusivamente pela OIT.