Questão
ID 1764352Disciplina: Nutrição
Assunto: Decreto-lei Nº 986/1969 - Institui Normas Básicas sobre Alimentos
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com Decreto-Lei 986/1969 — Institui normas básicas sobre alimentos.
Os rótulos deverão mencionar em caracteres perfeitamente legíveis:
() A qualidade, a natureza e o tipo do alimento, observadas a definição, a descrição e a classificação estabelecida no respectivo padrão de identidade e qualidade ou no rótulo arquivado no órgão competente do Ministério da Saúde, no caso de alimento de fantasia ou artificial, ou de alimento não padronizado;
( ) Nome e/ou a marca do alimento;
() Nome do fabricante ou produtor;
( ) Número de registro do alimento no órgão competente do Ministério da Saúde;