Questão 1764303 de Direito Sanitário e Saúde - Avança SP 2023

Questão

ID 1764303

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba

Marque a alternativa que indica uma forma de pagamento que pode ser realizada pelos usuários quanto aos serviços de saneamento básico, segundo a Lei 11.445-2007 - Diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Alternativa A:
Abastecimento de água e esgotamento sanitário, na forma de tributos, tarifas e outros preços públicos, que poderão ser estabelecidos para cada um dos serviços ou para ambos, conjuntamente.
Alternativa B:
Abastecimento de água e esgotamento sanitário, na forma de taxas, tarifas e outros preços públicos, que poderão ser estabelecidos para cada um dos serviços ou para ambos, conjuntamente.
Alternativa C:
Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, na forma de subsídio privados, inclusive taxas, ou tarifas e outros preços públicos, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou das suas atividades.
Alternativa D:
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, na forma de tributos, tarifas e outros preços públicos, conforme o regime de prestação do serviço ou das suas atividades.
Alternativa E:
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, na forma subsídio privados, tarifas e outros preços públicos, conforme o regime de prestação do serviço ou das suas atividades.

Estatísticas Cadernos

Questão 1764303

Continue estudando na plataforma