Questão
ID 1764184Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Estabelece as Diretrizes para a Formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Uma Família possui uma pequena propriedade rural onde eles cultivam diversos produtos, incluindo milho, feijão e hortaliças. Recentemente, eles decidiram expandir suas atividades agrícolas, mas estão preocupados com a conformidade com os requisitos para serem considerados agricultores familiares. Para que a Família seja considerada agricultora familiar de acordo com a legislação, qual requisito eles devem atender em relação ao uso de mão-de-obra nas atividades econômicas da propriedade?