Questão 1763944 de Legislação Federal - Avança SP 2023

Questão

ID 1763944

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba

A Lei nº 11.771 de 17 de setembro de 2008 dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, no desenvolvimento e no estímulo ao setor turístico. A Lei estabelece normas sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, no desenvolvimento e no estímulo ao setor turístico e disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro, a classificação e a fiscalização dos prestadores de serviços turísticos. Para os fins desta Lei, considera-se turismo:

Alternativa A:
as atividades realizadas por pessoas físicas durante viagens e estadas em lugares diferentes do seu entorno habitual, por um período inferior a seis meses, com finalidade de lazer, negócios ou outras.
Alternativa B:
as atividades realizadas por pessoas físicas durante viagens e estadas em lugares diferentes do seu entorno habitual, por um período superior a seis meses, com finalidade de lazer, negócios ou outras.
Alternativa C:
as atividades realizadas por pessoas físicas durante viagens e estadas em lugares diferentes do seu entorno habitual, por um período de 1 (um) ano, com finalidade de lazer, negócios ou outras.
Alternativa D:
as atividades realizadas por pessoas físicas durante viagens e estadas em lugares diferentes do seu entorno habitual, por um período inferior a 1 (um) ano, com finalidade de lazer, negócios ou outras.
Alternativa E:
as atividades realizadas por pessoas físicas durante viagens e estadas em lugares diferentes do seu entorno habitual, por um período superior a 1 (um) ano, com finalidade de lazer, negócios ou outras.

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Questão 1763944

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