Questão 1763934

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1763934

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Tecnologia Assistiva - Art. 74 e 75

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba

É garantido à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de tecnologia assistiva que maximizem sua autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida. O poder público desenvolverá um plano específico de medidas, para:

Alternativa A:
Impossibilitar o acesso a crédito especializado, inclusive com oferta de linhas de crédito subsidiadas, específicas para aquisição de tecnologia assistiva.
Alternativa B:
Agilizar e priorizar procedimentos de exportação de tecnologia assistiva.
Alternativa C:
Criar mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de tecnologia assistiva.
Alternativa D:
Suprimir ou ampliar a tributação da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva.
Alternativa E:
Facilitar o processo de inclusão de novos recursos de tecnologia assistiva no rol de produtos distribuídos no âmbito do sistema privado de saúde.

Estatísticas Cadernos

Questão 1763934

Continue estudando na plataforma