Questão
ID 1763917Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 7.381/2010 - Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de Setembro de 2008, Que Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, Define as Atribuições do Governo Federal no Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao Setor Turístico, e Dá Outras Providênc
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Quando são analisadas as competências governamentais relativas ao turismo, observa-se que o Ministério do Turismo tem um posicionamento acerca do papel do Estado dentro dessa sistemática. Que papel seria esse?