Questão
ID 1763909Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo IV - dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 141. § 1º. Quem é o responsável por conceder a autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal?