Questão
ID 1763771Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Funções de Confiança (Art. 37, V)
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por______________ , e os________________ , a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinamse apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Com base na CF/1988, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.