Questão
ID 1763759Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Qual é um dos principais aspectos a serem considerados em relação à influência da aquicultura no meio ambiente, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)?