Questão
ID 1763716Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Lei Federal 11.771/08 dispõe sobre a Política Nacional de Turismo. Em sua Seção III, são definidos o Sistema Nacional de Turismo, enquanto a subseção I detalha a Organização e Composição. Nesse sentido, assinale o órgão ou entidade a seguir que não compõe o Sistema Nacional de Turismo.