Questão 1763672

A Atenção Básica não será a principal porta de entrada nem o centro de comunicação da RAS, não coordenará o cuidado nem ordenará as ações e serviços disponibilizados na rede.

A Atenção Básica não será ofertada integralmente, e será cobrada de todas as pessoas, independentemente de suas necessidades e demandas do território, sem considerar os determinantes e condicionantes de saúde.

É permitida a exclusão com base em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.

Para o cumprimento efetivo do objetivo da Atenção Básica, serão adotadas estratégias que agravem desigualdades/iniquidades, de modo a promover a exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.

A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.