Questão
ID 1763638Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) constituem dois grupos de profissionais cujas atribuições possuem significativa relevância no contexto do sistema de saúde pública, notadamente dentro do cenário do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Assim, pode-se afirmar que são atribuições comuns do ACS e ACE.
( ) Identificar casos suspeitos de doenças e agravos, encaminhar os usuários para a unidade de saúde de referência, registrar e comunicar o fato à autoridade de saúde responsável pelo território.
( ) Informar e mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores.
( ) Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde.